Mudanças Curriculares no Ensino Médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33836/interacao.v25i2.812

Palavras-chave:

Curriculo, BNCC, Ensino Médio

Resumo

O artigo aborda as reformas curriculares no ensino médio brasileiro, principalmente focando na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei n. 13.414/2017. A pesquisa busca entender como essas políticas surgiram e quais são os seus possíveis impactos na qualidade da educação pública. O ensino médio brasileiro, ao longo da história, sofreu diversas modificações motivadas por aspectos políticos, sociais e culturais, buscando adequar-se aos desafios contemporâneos. A recente reforma, sobretudo, tem gerado debates quanto à sua eficácia, com críticos apontando potenciais desvantagens, como a flexibilização do currículo — que pode excluir disciplinas essenciais — e a preocupação com a privatização da educação pública. Na metodologia, o estudo utilizou pesquisa bibliográfica, avaliando fontes como SciELO e o portal de periódicos da Capes. As reformas propostas buscam um ensino mais flexível e alinhado com as necessidades dos jovens, mas também trazem o risco de perpetuar desigualdades. Em conclusão, é vital que tais reformas sejam transparentes e inclusivas, garantindo que atendam às demandas dos estudantes e da sociedade, mantendo um foco claro na formação integral e cidadã dos alunos.

Biografia do Autor

Ana Paula Soares Muniz, Universidade Estácio de Sá

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá.

Patricia Ortiz Monteiro, Universidade de Taubaté

Doutora em Ciências Ambientais. Especialista em: Gestão de Negócios Inovadores (UNINTER), Tecnologias Digitais e Metodologias Ativas na Educação (INESP), Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica (INESP), Gestão Ambiental em Empreendimentos Litorâneos (USP), Turismo e Meio Ambiente (SENAC), e Planejamento e Manejo de Unidades de Conservação (CATIE/Costa Rica). Trabalha na Educação Superior e em programas de Pós Graduação Stricto-Sensu. Atualmente é professora vinculada ao Departamento de Gestão e Negócios e aos Programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Humano (permanente) e em Educação (colaboradora) da Universidade de Taubaté, e professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência em Educação a Distância: Gestão de Programas, Projetos, Materiais Didáticos e Cursos, Regulação e Implantação de Cursos Superiores (CEE e SINAES), Coordenação de polo, Coordenação de Cursos, Docência e Tutoria de cursos superiores. Atua em Gestão de Negócios, desenvolveu Projeto, Implantação e Gestão de Ambiente de Inovação, foi Diretora Executiva da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços -EPTS, foi Diretora de Empresa Mista de Turismo de Ubatuba e é Gestora de empresa própria. Empreendedora e Mentora da ABMEN-SP, da Salto Aceleradora e da Inova -CPS. Trabalha com assessorias e consultorias nos setores público e privado e em projetos de sociobiodiversidade no terceiro setor. Participa de grupos de pesquisa, entre eles: o GT de Representações Sociais da ANPEPP, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Saberes e Práticas em Educação à Distância e o Grupo de Pesquisa Cultura, Educação e Representações Sociais da Universidade Estácio de Sá. Linhas de Pesquisa: Contextos, Práticas Sociais e Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Humano, Identidade e Formação; Representações Sociais: Direitos Humanos, Tecnologias e Ciências; Representações Sociais e Práticas Educativas; Educção e Projeto de Vida; Saberes e práticas no uso de tecnologias em educação; Inovação. Atua nos temas: Educação; Educação a Distância; Educação Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Turismo Sustentável; Sociobiodiversidade; Representações Sociais; Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação; Empreendedorismo; Inovação.

Referências

ALVES, Nilda. Sobre a Possibilidade e a Necessidade Curricular de uma Base Nacional Comum. Revista e?Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/766/76632904003.pdf. Acesso em: 6 maio 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 30 de janeiro 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília: CNE/CEB, 2012. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_2_12.pdf Acesso em: 5 abr. 2023.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 1º jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 7 abr. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.s 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev. 2017.

BUGS, Jonathan Dalla Vechia; TOMAZETTI, Elisete Medianeira; OLIARI, Gilberto. A Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): um estudo de revisão bibliográfica. Políticas Educativas–PolEd, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/Poled/article/view/109579. Acesso em: 6 abr. 2023.

CARNEIRO, Moaci Alves. O nó do Ensino Médio. Petrópolis: Vozes, 2012.

COUTO, Lucia Helena. Currículo como direito de aprendizagem: uma experiência nacional para o ciclo de alfabetização. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo), Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/bitstream/handle/9817/1/Lucia%20Helena%20Couto.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, v. 32, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 abr. 2023.

FURTADO, Renan Santos; SILVA, Vergas Vitória Andrade da. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. Revista e-Curriculum, v. 18, n. 1, p. 158-179, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/curriculum/v18n1/1809-3876-curriculum-18-01-158.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, Rafael Marques; GALVÃO, José Ivo Peres. A trajetória normativa do currículo na educação básica no Brasil. Revista Cocar, v. 16, n. 34, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3360. Acesso em: 7 mar. 2023.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação UFSM, v. 44, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edufsm/v44/1984-6444-edufsm-44-e34731.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v.38, n.139, p.331-354, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 mar. 2023.

LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro? Educação em revista, v. 34, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/5ZBJkFDW3d6pL9KVFcFCQHx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 1º abr. 2023.

MARCHELLI, Paulo Sérgio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as bases curriculares nacionais. Revista e-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1480-1511, 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/21665. Acesso em: 10 jan. 2023.

MELLO, Guiomar Namo de. Currículo da Educação Básica no Brasil: concepções e políticas. 2014. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2017/08/guiomar_pesquisa.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.

MONTEIRO, Rui Anderson Costa; GONZÁLEZ, Miguel León; GARCIA, Alessandro Barreta. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação, v. 5, n. 2, p. 82-95, 2011. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/225. Acesso em: 15 jan. 2023.

MORIN, Edgar. O problema epistemológico da complexidade. 3. ed. Mira-Sintra: Publicações Europa-América, 2002.

PINTO, Samilla Nayara dos Santos; MELO, Savana Diniz Gomes. Mudanças nas Políticas Curriculares do Ensino Médio no Brasil: Repercussões da BNCCEM no Currículo Mineiro. Educação em Revista, v. 37, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/gHjF9n8vLqPrwzCHb8zzKYB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1º abr. 2023.

REYES, Lurvin Gabriela Tercero; GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Mudanças curriculares no Ensino Médio a partir da Lei n. 13.415/2017: percepção de estudantes secundaristas. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 25, 2020.

VITÓRINO, Kíssila Neves Soares; NEVES, Beatriz de Araujo Rezende; DA SILVA, Cristiana Barcelos. Construção da Reforma do Novo Ensino Médio no Cenário Educacional Brasileiro: fragilidades e incoerências. Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 24, n. 3, p. 52-71, 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/56008. Acesso em: 1º mar. 2023.

ZANK, Debora Cristine Trindade. Base nacional comum curricular e o "novo" ensino médio: análise a partir dos pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica. 2020. 147 f. Dissertação (Mestrado em Ensino). Programa de Pós-Graduação em Ensino, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4960. Acesso em: 14 jun. 2022.

Downloads

Publicado

2023-12-27

Como Citar

Muniz, A. P. S., & Ortiz Monteiro, P. (2023). Mudanças Curriculares no Ensino Médio. Interação - Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão, 25(2), 11 23. https://doi.org/10.33836/interacao.v25i2.812