ALÉM DO SUJEITO CARTESIANO: o direito das coisas

Ana Paula Lemes de Souza; Waldir Severiano de Medeiros Júnior

doi:10.36674/mythos.v17i2.1053

Autores

Ana Paula Lemes de Souza Centro Universitário do Sul de Minas - UNISMG
Waldir Severiano de Medeiros Júnior University Center of Southern Minas Gerais - UNISMG https://orcid.org/0000-0002-9605-6468

DOI:

https://doi.org/10.36674/mythos.v17i2.1053

Palavras-chave:

Sujeito de direitos, Antropoceno, Dicotomia sujeito-objeto, Pós-humanismo jurídico

Resumo

No presente ensaio, problematizamos a incapacidade do direito moderno de consideração de materialidades não humanas — ecossistemas, animais, algoritmos e entidades sintéticas — devido à sua dependência histórica da dicotomia cartesiana sujeito-objeto e da lógica individualista do direito subjetivo. Partindo da crise epistemológica gerada pelo Antropoceno e pelo avanço das inteligências artificiais, questiona-se: como compensar a teoria jurídica para além da categoria antropocêntrica de “pessoa”, historicamente contida para incluir/excluir as ditas “coisas”? O objetivo geral é refletir sobre a função constitutiva das categorias jurídicas na definição do que conta como “sujeito”, articulando duas frentes: (i) análise do dispositivo da “pessoa” como tecnologia excludente; (ii) investigação de propostas alternativas, como “direitos sem sujeito”, “direitos trans-subjetivos” e “direitos senciocentristas”, que buscam integrar interesses não humanos no direito, sem reprodução de posições. A metodologia combina revisão crítica do pensamento jurídico, diálogo com teorias pós-humanistas e análise histórico-filosófica, buscando contribuir para uma teoria do direito capaz de responder aos desafios éticos e ontológicos de uma era marcada pelo emaranhamento de elementos que a ciência moderna buscou separar (natureza e cultura, sujeito e objeto, mente e corpo, humano e animal, organismo e máquina).

Biografia do Autor

Ana Paula Lemes de Souza, Centro Universitário do Sul de Minas - UNISMG

Doutorando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Pesquisador, escritor, colunista, ensaísta, professor e advogado. Possui experiência e interesse acadêmico na área da teoria do direito, com ênfase em filosofia, antropologia e sociologia jurídica. Atua principalmente nos seguintes temas interdisciplinares: ecologia política; pensamento ambiental; estudos de ciência e tecnologia; teorias da decisão e da justiça; relações entre direito, ciência e política; teoria feminista. Bolsista do Programa Institucional de Internacionalização CAPES-PrInt para doutorado sanduíche, realizando pesquisa doutoral na Universidade de Coimbra no período de janeiro a junho de 2024. Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito e Artes (Geda) e de Projetos de Extensão nos cursos de Direito do Grupo Unis (Varginha-MG). Autor e coordenador de trabalhos acadêmicos nas áreas de direito e ecologia. Autor e coautor de artigos nacionais e internacionais em periódicos científicos.

Waldir Severiano de Medeiros Júnior, University Center of Southern Minas Gerais - UNISMG

Pós-Doutor (2025), Doutor (2021) e Mestre (2016) em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Bolsista integral do ProUni/Governo Federal (2006-2011). Em sede de Graduação, tem experiência docente em Disciplinas Jurídicas Propedêuticas/Zetéticas e Disciplinas de Direito Público. Em sede de Pós-Graduação, leciona Teorias do Desenvolvimento e orienta no Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional do UNIS-MG. Quanto à pesquisa, insere-se nas áreas do Direito, da Filosofia e da Economia, concentrando-se em temas como contra-história da filosofia do direito, teorias da justiça, crítica ao livre-arbitrismo enquanto postulado do punitivismo e do meritocracismo, fundamentos crítico-deterministas da imputabilidade jurídica, teorias da propriedade, desenvolvimento econômico enquanto eudemonismo social e interfaces entre direito e artes. Coordenador do Grupo de Estudos em "Direito e Artes" e de Projetos de Extensão nos cursos de Direito do Grupo UNIS (polos Varginha-MG e Três Pontas-MG). Consultor Jurídico (OAB-MG 216.370).

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